1. Introdução

Bem-vindo à Política de Privacidade do CifraTurn. Este documento descreve como tratamos as informações pessoais dos usuários da plataforma.

O CifraTurn ("nós", "nosso" ou "plataforma") é uma plataforma educativa de aprendizado musical disponível em www.cifraturn.com.br. Levamos sua privacidade muito a sério e nos comprometemos a proteger suas informações pessoais com as melhores práticas de segurança.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários que acessam ou utilizam o CifraTurn, incluindo visitantes sem cadastro, usuários registrados, contribuidores de cifras e assinantes do plano Pro.

Ao utilizar o CifraTurn, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize a plataforma e entre em contato conosco para esclarecer dúvidas.

2. Quem Somos (Controlador de Dados)

Identificação do responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma é:

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma e melhoria da experiência do usuário.

3.1 — Dados fornecidos diretamente por você:

3.2 — Dados coletados automaticamente:

3.3 — Dados que NÃO coletamos:

• Número de CPF, RG ou documentos de identidade (exceto se exigido por lei)
• Dados de saúde, origem racial, orientação sexual ou crenças religiosas
• Localização GPS em tempo real
• Conteúdo de mensagens privadas entre usuários
• Gravações de áudio ou vídeo do usuário

4. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados apenas para as finalidades descritas abaixo, sempre de forma proporcional e necessária.

1. Prestação do serviço: Criar e manter sua conta, autenticar o login, salvar favoritos, sincronizar preferências entre dispositivos.
2. Personalização: Recomendar cifras, artistas e conteúdos com base no seu histórico e instrumento preferido.
3. Comunicações: Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha) e, com seu consentimento, newsletters com novidades musicais.
4. Melhoria da plataforma: Analisar padrões de uso de forma agregada e anonimizada para aprimorar funcionalidades, corrigir erros e desenvolver novos recursos.
5. Segurança: Detectar e prevenir acessos não autorizados, atividades fraudulentas e comportamentos que violem os Termos de Uso.
6. Publicidade: Exibir anúncios contextuais e personalizados (via Google AdSense) para financiar a operação gratuita da plataforma.
7. Obrigações legais: Cumprir determinações judiciais, regulatórias ou fiscais quando exigido por lei.
8. Suporte: Responder solicitações enviadas pelo formulário de contato ou e-mail de suporte.

5. Base Legal para o Tratamento

Todo tratamento de dados pessoais no CifraTurn é realizado com respaldo em pelo menos uma das bases legais previstas na LGPD (Art. 7º).

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas nas situações abaixo descritas, sempre sob rigorosos critérios de necessidade e segurança.

6.1 — Prestadores de serviço (operadores de dados):

Utilizamos serviços de terceiros para operar a plataforma. Esses parceiros atuam como operadores e estão contratualmente proibidos de usar seus dados para fins próprios:

6.2 — Quando divulgamos dados sem seu consentimento prévio:

• Por determinação judicial ou solicitação de autoridade competente
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança do CifraTurn, usuários ou terceiros
• Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária (você será notificado)

6.3 — Transferência internacional de dados:

Alguns dos nossos parceiros (como Google LLC) possuem servidores nos Estados Unidos e em outros países. Essas transferências ocorrem com as salvaguardas contratuais adequadas, incluindo cláusulas padrão aprovadas pela ANPD, assegurando nível de proteção equivalente ao da LGPD.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador para melhorar e personalizar sua experiência.

O CifraTurn utiliza os seguintes tipos de cookies:

Como gerenciar cookies:

• Pelo banner de consentimento exibido na sua primeira visita ao site
• Nas configurações do seu navegador (Chrome: Configurações → Privacidade → Cookies)
• Pelo Google Analytics Opt-out: tools.google.com/dlpage/gaoptout
• Pelo Google Ad Settings: myadcenter.google.com

8. Publicidade e Google AdSense

O CifraTurn é financiado por publicidade. Explicamos de forma transparente como funciona esse sistema.

Para manter o conteúdo musical gratuito para todos os usuários, o CifraTurn exibe anúncios através do Google AdSense, serviço de publicidade do Google LLC.

Como o Google AdSense funciona:

• O Google utiliza cookies para mostrar anúncios relevantes com base nos seus interesses e histórico de navegação
• O Google pode usar dados de visitas ao CifraTurn e a outros sites para personalizar os anúncios exibidos
• As informações usadas para personalização são anônimas e agregadas — o Google não nos informa quem você é individualmente
• Você pode ver e controlar as informações usadas pelo Google em myadcenter.google.com

Nosso compromisso com a publicidade responsável:

• Não exibimos pop-ups invasivos nem anúncios que redirecionam o usuário sem sua ação
• Não veiculamos anúncios de conteúdo adulto, jogos de azar ou substâncias ilícitas
• Não permitimos anúncios que interfiram na usabilidade do conteúdo educativo
• Usuários do plano Pro (em breve) terão experiência sem anúncios

Para mais informações sobre como o Google usa dados em serviços de publicidade, acesse: policies.google.com/technologies/ads.

9. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

Após o término dos períodos de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos definitivamente de nossos sistemas e dos sistemas dos parceiros, quando tecnicamente possível.

10. Seus Direitos como Titular (LGPD)

A LGPD garante a você um conjunto robusto de direitos sobre seus dados pessoais. Levamos esses direitos muito a sério.

Para exercer qualquer um desses direitos:

• Acesse Minha Conta → Configurações → Privacidade (para operações self-service)
• Envie e-mail para privacidade@cifraturn.com.br identificando-se e descrevendo sua solicitação

Respondemos a todas as solicitações em até 15 dias úteis, conforme prazo da LGPD. Em casos complexos, podemos estender o prazo por mais 15 dias, comunicando você previamente.

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd

11. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda ou divulgação indevida.

Medidas técnicas implementadas:

• Criptografia em trânsito: Todo o tráfego entre seu navegador e nossos servidores usa protocolo HTTPS/TLS 1.3
• Senhas criptografadas: Suas senhas são armazenadas apenas como hashes irreversíveis (bcrypt) — nunca em texto puro
• Autenticação segura: Utilizamos Firebase Authentication com padrões OAuth 2.0
• Banco de dados seguro: Firestore com regras de segurança e acesso controlado por autenticação
• Monitoramento: Sistemas de detecção de acesso não autorizado e anomalias
• Backups: Cópias de segurança automáticas com retenção controlada

Medidas administrativas:

• Acesso aos dados restrito apenas a colaboradores com necessidade funcional (princípio do mínimo privilégio)
• Contratos de confidencialidade com todos os colaboradores e parceiros
• Política de resposta a incidentes de segurança documentada

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é 100% inviolável. Se você suspeitar de uso indevido dos seus dados, entre em contato imediatamente em privacidade@cifraturn.com.br.

12. Menores de Idade

O CifraTurn é adequado para todos os públicos, incluindo crianças e adolescentes, com cuidados especiais de proteção.

O conteúdo do CifraTurn é apropriado para todas as faixas etárias. No entanto, para a criação de contas e coleta de dados pessoais, aplicamos as seguintes regras:

• Menores de 13 anos: Não devem criar contas sem o consentimento expresso e verificado dos pais ou responsáveis legais. Se identificarmos cadastros de crianças sem consentimento parental, excluímos a conta imediatamente.
• Entre 13 e 17 anos: Podem criar contas, mas os responsáveis legais têm o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do menor a qualquer momento.
• Para todos os menores: Não exibimos anúncios baseados em perfil comportamental para usuários identificados como menores de 18 anos.

Pais e responsáveis que identifiquem dados de seus filhos no CifraTurn podem solicitar a exclusão imediata em privacidade@cifraturn.com.br.

13. Links para Sites Externos

O CifraTurn pode conter links para sites e serviços de terceiros.

Nosso site pode conter links para sites externos, como YouTube, redes sociais e outros recursos educativos. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao CifraTurn.

Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites externos. Ao clicar em um link externo, recomendamos que você leia a política de privacidade do site de destino antes de fornecer qualquer informação pessoal.

As videoaulas exibidas na plataforma são hospedadas no YouTube (Google LLC) e estão sujeitas à Política de Privacidade do Google.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Comunicamos sempre as mudanças relevantes.

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças nas nossas práticas, em novas funcionalidades ou em exigências legais.

Quando fizermos alterações materiais e relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por:

• E-mail enviado ao endereço cadastrado
• Aviso em destaque no site por pelo menos 30 dias
• Notificação no painel da conta do usuário

A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação da política revisada.

Mantemos um arquivo das versões anteriores desta política disponível mediante solicitação em privacidade@cifraturn.com.br.

15. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada à privacidade dos seus dados.

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, quiser exercer seus direitos como titular ou precisar reportar um incidente de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Outros canais de contato por assunto:

Você também pode registrar reclamações diretamente na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em: gov.br/anpd