1. Introdução

Bem-vindo à Política de Privacidade do CifraTurn. Este documento descreve como tratamos as informações pessoais dos utilizadores da plataforma.

O CifraTurn é uma plataforma educativa de aprendizado musical disponível em www.cifraturn.com, operada por um desenvolvedor individual com sede em Portugal. Levamos a sua privacidade muito a sério e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais com as melhores práticas de segurança.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores que acedem ou utilizam o CifraTurn, incluindo visitantes sem cadastro, utilizadores registados, contribuidores de cifras e subscritores do plano Pro.

Ao utilizar o CifraTurn, confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma e entre em contacto connosco para esclarecer dúvidas.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Identificação do responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD (Art. 4.º, n.º 7).

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos nesta plataforma é:

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma e melhoria da experiência do utilizador.

3.1 — Dados fornecidos diretamente por você:

3.2 — Dados recolhidos automaticamente:

3.3 — Dados que NÃO recolhemos:

• Número de documento de identidade (BI, CC, CPF, NIF) — exceto se exigido por lei
• Dados sensíveis: saúde, origem racial, orientação sexual ou crenças religiosas
• Localização GPS em tempo real
• Números completos de cartão de crédito ou dados bancários — processados exclusivamente pela Stripe
• Gravações de áudio ou vídeo do utilizador
• Cifras ou tablaturas submetidas por utilizadores (funcionalidade não disponível)

4. Loja CifraTurn & Processamento de Pagamentos

Informações específicas sobre como tratamos os dados relacionados com compras, subscriçōes e moeda virtual na Loja CifraTurn.

4.1 — O que a Loja vende:

A Loja CifraTurn oferece bens digitais e subscriçōes virtuais, incluindo:

• Plano Pro (subscrição mensal/anual com renovação automática)
• Personalização de perfil: avatar GIF animado, banner de fundo com GIF, frames e efeitos exclusivos
• Badges, títulos e tags premium (ex.: "Cifra Rei")
• Bordas animadas exclusivas (Rainbow, Mítico, entre outras)
• Bónus de CifraCoins e XP multiplicado (bens que melhoram a experiência de jogo)

4.2 — Processador de pagamentos: Stripe

Todos os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe, Ltd. (C210889, registada na Irlanda), um processador de pagamentos certificado PCI DSS Nível 1. O CifraTurn nunca tem acesso nem armazena os dados completos do cartão de crédito ou débito do utilizador.

A Stripe recolhe e trata os seguintes dados para processar o pagamento:

• Nome do titular do cartão
• Número do cartão (armazenado de forma encriptada pela Stripe, não pelo CifraTurn)
• Data de validade e CVV (nunca armazenados pelo CifraTurn)
• Endereço de faturação
• Endereço IP no momento da transação (para deteção de fraude)

O CifraTurn recebe da Stripe apenas um token de transação e os últimos 4 dígitos do cartão para fins de histórico de compras e suporte. Para saber como a Stripe trata os seus dados, consulte: stripe.com/privacy.

4.3 — CifraCoins (moeda virtual):

Os CifraCoins são uma moeda virtual interna do CifraTurn, sem qualquer valor monetário real, que não podem ser trocados, transferidos nem convertidos em dinheiro. Os saldos de CifraCoins são armazenados na nossa base de dados e estão associados à sua conta. O histórico de transações de CifraCoins é conservado enquanto a conta estiver ativa.

4.4 — Dados de faturação armazenados pelo CifraTurn:

5. Como Usamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados apenas para as finalidades descritas abaixo, sempre de forma proporcional e necessária.

1. Prestação do serviço: Criar e manter a sua conta, autenticar o login, salvar favoritos, sincronizar preferências entre dispositivos.
2. Processamento de compras: Processar pagamentos via Stripe, ativar bens digitais adquiridos (plano Pro, itens de personalização, badges) e gerir subscriçōes recorrentes.
3. Gamificação: Calcular e atualizar pontuações de XP, saldos de CifraCoins, progressão em jogos e atribuição de conquistas.
4. Personalização: Recomendar cifras, artistas e conteúdos com base no seu histórico e instrumento preferido.
5. Comunicações transacionais: Enviar e-mails de confirmação de cadastro, redefinição de senha, confirmação de compra e avisos de renovação de subscrição.
6. Newsletter (com consentimento): Enviar novidades musicais e atualizações da plataforma, apenas com o seu consentimento expresso.
7. Melhoria da plataforma: Analisar padrões de uso de forma agregada e anonimizada.
8. Segurança e prevenção de fraude: Detetar e prevenir acessos não autorizados, atividades fraudulentas e comportamentos abusivos.
9. Publicidade contextual: Exibir anúncios via Google AdSense para financiar a operação gratuita da plataforma (utilizadores não Pro).
10. Obrigações legais: Cumprir determinações judiciais, regulatórias ou fiscais quando exigido por lei.

6. Base Legal para o Tratamento

Todo o tratamento de dados pessoais no CifraTurn é realizado com fundamento em pelo menos uma das bases legais previstas no RGPD (Art. 6.º) e na LGPD (Art. 7.º).

7. Partilha de Dados

Partilhamos dados pessoais apenas nas situações abaixo descritas, sempre sob rigorosos critérios de necessidade e segurança.

7.1 — Subcontratantes (operadores de dados):

7.2 — Transferências internacionais de dados:

Alguns parceiros (como Google LLC) possuem servidores nos Estados Unidos. Estas transferências realizam-se ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.

7.3 — Divulgação sem consentimento prévio (situações excecionais):

• Por determinação judicial ou solicitação de autoridade competente (tribunais, autoridades policiais)
• Para proteger direitos, bens ou segurança do CifraTurn, utilizadores ou terceiros

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Para informação completa sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.

O CifraTurn utiliza cookies essenciais (necessários para o funcionamento), analíticos (Google Analytics, com anonimização de IP), publicitários (Google AdSense, com consentimento) e de preferências. A Stripe também pode definir cookies para deteção de fraude durante o processo de pagamento.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies ou através do banner de consentimento exibido na primeira visita.

9. Publicidade e Google AdSense

O CifraTurn é financiado por publicidade responsável. Explicamos de forma transparente como funciona este sistema.

Para manter o conteúdo musical gratuito para todos os utilizadores, o CifraTurn exibe anúncios através do Google AdSense. Utilizadores com plano Pro ativo não visualizam anúncios.

• O Google utiliza cookies para mostrar anúncios relevantes com base nos seus interesses
• As informações usadas para personalização são anónimas e agregadas
• Pode controlar as preferências de anúncios em myadcenter.google.com
• Não exibimos pop-ups invasivos nem anúncios de conteúdo adulto, jogos de azar ou substâncias ilícitas

10. Retenção e Eliminação de Dados

Conservamos os seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

11. Os Seus Direitos como Titular

O RGPD e a LGPD garantem-lhe um conjunto robusto de direitos sobre os seus dados pessoais.

Para exercer qualquer um destes direitos:

• Aceda a Minha Conta → Configurações → Privacidade (operações self-service)
• Envie e-mail para [email protected] identificando-se e descrevendo a sua solicitação

Respondemos a todas as solicitações no prazo máximo de 30 dias (RGPD) ou 15 dias úteis (LGPD). Em casos complexos, o prazo pode ser prorrogado, comunicando-lhe previamente.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): cnpd.pt — ou, para utilizadores brasileiros, à ANPD: gov.br/anpd.

12. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda ou divulgação indevida.

• Criptografia em trânsito: Todo o tráfego usa protocolo HTTPS/TLS 1.3
• Senhas encriptadas: Armazenadas apenas como hashes irreversíveis (bcrypt)
• Autenticação: Firebase Authentication com padrões OAuth 2.0
• Pagamentos: Processados pela Stripe (certificação PCI DSS Nível 1) — o CifraTurn nunca armazena dados completos de cartão
• Base de dados: Firestore com regras de segurança e acesso controlado por autenticação
• Backups: Cópias de segurança automáticas com retenção controlada

13. Menores de Idade

O CifraTurn aplica cuidados especiais relativamente ao tratamento de dados de crianças e adolescentes.

• Menores de 16 anos (UE/RGPD) / menores de 13 anos (Brasil/LGPD): O tratamento dos seus dados pessoais requer o consentimento expresso e verificável dos pais ou responsáveis legais. Caso detetemos cadastros sem esse consentimento, eliminamos a conta imediatamente.
• Entre 13 e 17 anos: Podem criar contas, mas os responsáveis legais têm o direito de solicitar acesso, correção ou eliminação dos dados do menor em qualquer momento.
• Publicidade: Não exibimos anúncios baseados em perfil comportamental para utilizadores identificados como menores de 18 anos.
• Compras: Menores de 18 anos não podem efetuar compras na Loja sem autorização dos responsáveis legais.

14. Links para Sites Externos

O CifraTurn pode conter links para sites e serviços de terceiros.

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao CifraTurn. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites externos. As videoaulas exibidas na plataforma são alojadas no YouTube (Google LLC) e estão sujeitas à Política de Privacidade do Google.

15. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Comunicamos sempre as alterações relevantes.

Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos os utilizadores registados por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e exibiremos um aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação da política revista.

16. Contacto e Exercício de Direitos

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada com a privacidade dos seus dados.

Outros canais de contacto:

Autoridades de supervisão competentes:

• Portugal / UE: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt
• Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd