Ao utilizar o CifraTurn você concorda com estas regras. Escrevemos de forma clara — porque você merece entender o que está aceitando.
Ao acessar ou usar o CifraTurn, concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.
Estes Termos de Uso constituem um contrato entre você ("usuário") e João Silva Alexim, operador do CifraTurn ("CifraTurn", "nós" ou "nosso"), acessível em www.cifraturn.com.
Ao acessar, navegar ou usar o CifraTurn de qualquer forma — inclusive sem criar uma conta — declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade, parte integrante deste documento.
Descrição dos serviços oferecidos pela plataforma.
O CifraTurn é uma plataforma digital educativa de aprendizado musical, operada por um desenvolvedor individual com sede em Portugal, que oferece gratuitamente:
Regras para criação, manutenção e responsabilidades relacionadas com a sua conta.
Para acessar a recursos personalizados, pode criar uma conta gratuitamente. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro.
É o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. É proibido compartilhar credenciais com terceiros. Em caso de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente em [email protected].
É proibido criar contas com identidade falsa, fazer-se passar por outra pessoa ou usar e-mails de terceiros sem autorização.
Pode entrar de duas maneiras: com e-mail e senha ou com a sua conta Google. Uma conta pode ter as duas ao mesmo tempo, e recomendamos que tenha — em Perfil → Editar → Como entras nesta conta adiciona a que lhe falta.
Quando entra com o Google, quem o autentica é o Google, e o CifraTurn nunca recebe nem guarda a senha da sua conta Google. Chega-nos apenas a confirmação de que é você, o seu e-mail e o seu nome.
Não é possível remover o último método de acesso. Se o fizesse, ficaria sem forma nenhuma de entrar. Adicione outro antes de remover o que tem.
Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas para contornar restrições é proibida e pode resultar no banimento de todas as contas associadas.
O que pode e deve fazer no CifraTurn.
Atividades não permitidas que podem resultar em suspensão ou banimento.
Regras sobre comentários e outras interações que realiza na plataforma.
O CifraTurn disponibiliza o seu próprio catálogo de cifras e conteúdo editorial. A funcionalidade de contribuição de cifras por usuários não está disponível neste momento.
Ao publicar comentários ou participar no fórum, declara que o conteúdo é seu, não viola direitos de terceiros e respeita estes Termos.
Reservamo-nos o direito de rever, editar, recusar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio. Para reportar conteúdo inadequado: [email protected].
Tudo sobre os bens digitais, assinaturas e pagamentos na Loja CifraTurn.
A Loja CifraTurn comercializa bens e serviços digitais, incluindo:
| Item | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| XP Multiplicado (1,5×) | Benefício | XP a 1,5× em todos os jogos e atividades |
| Bônus de CifraCoins | Benefício | +300 CifraCoins no bônus diário (vs. 150 no plano gratuito) |
| Bordas animadas (Rainbow, Mítico) | Cosmético | Bordas animadas exclusivas em redor do avatar |
| Tags Premium e Cifra Rei | Cosmético | Tags e títulos exclusivos exibidos no perfil |
| Banner de fundo GIF animado | Cosmético | Banner animado personalizado na página de perfil |
| Avatar GIF animado | Cosmético | Avatar animado exibido no perfil e comentários |
Todos os pagamentos são processados pela Stripe (certificação PCI DSS Nível 1). O CifraTurn nunca armazena os dados completos do cartão de crédito ou débito do usuário. Ao efetuar uma compra, concorda também com os Termos de Serviço da Stripe.
Os bens digitais adquiridos na Loja ficam disponíveis na sua conta imediatamente após a confirmação do pagamento. Os itens de personalização (avatar, banner, bordas, badges) permanecem na sua conta enquanto esta estiver ativa. Em caso de exclusão da conta, os itens são perdidos sem reembolso.
As partituras têm um caminho diferente do resto da Loja. No CifraTurn ficam a ficha da peça e uma pré-escuta gratuita de cerca de 30 segundos; a compra em si é feita fora do CifraTurn, no site do parceiro MyMusic5, que é quem cobra, quem entrega o arquivo e quem responde por essa transação.
Os arranjos são obras nossas sobre composições de terceiros e destinam-se a uso pessoal e didático de quem os compra. Não podem ser revendidos, distribuídos, publicados nem compartilhados — ver a Política de Partituras.
Política completa sobre a moeda virtual interna do CifraTurn.
Os CifraCoins são uma moeda virtual de utilização exclusivamente interna na plataforma CifraTurn. Ao acumular ou utilizar CifraCoins, aceita as seguintes condições:
Os seus direitos de cancelamento e reembolso, em conformidade com a legislação da União Europeia e brasileira.
O CifraTurn oferece uma política de reembolso de 7 dias a contar da data de compra, aplicável a todos os bens digitais e assinaturas adquiridos na Loja. Este prazo é válido para todos os usuários, independentemente do país de residência, e é mais favorável do que o exigido pela legislação da UE para bens digitais com entrega imediata.
Para solicitar reembolso dentro do prazo de 7 dias, o item não pode ter sido utilizado de forma extensiva (por exemplo, um avatar GIF já ativo e em uso durante 6 dos 7 dias). Analisamos cada pedido individualmente e com boa-fé.
Para assinaturas recorrentes (Plano Pro), pode cancelar a qualquer momento em Minha Conta → Assinatura → Cancelar. O acesso Pro mantém-se até o fim do período já pago. Se cancelar dentro de 7 dias após a primeira assinatura e ainda não tiver usufruído das vantagens Pro de forma significativa, pode solicitar reembolso total.
Envie e-mail para [email protected] com: nome de usuário, data da compra, item adquirido, ID da transação Stripe e motivo do pedido. Respondemos em até 3 dias úteis. Reembolsos aprovados são processados em até 10 dias úteis para o método de pagamento original.
O que pertence ao CifraTurn e como pode (ou não) usá-lo.
Todos os elementos originais do CifraTurn são de propriedade de João Silva Alexim ou dos seus licenciadores, incluindo: marca e identidade visual, código-fonte, conteúdo editorial original, design e UX, ferramentas interativas e estrutura da base de dados.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas de qualquer elemento de propriedade do CifraTurn sem autorização prévia por escrito em [email protected].
A nossa posição sobre direitos de autor das músicas e como tratamos o conteúdo musical.
As composições musicais e gravações disponíveis no CifraTurn pertencem aos seus respectivos autores, compositores, editoras e gravadoras. O CifraTurn não reivindica qualquer direito sobre essas obras.
As cifras disponíveis são transcrições didáticas da equipe do CifraTurn — representações simbólicas de acordes, disponibilizadas com finalidade exclusivamente educativa. Não são reproduções de gravações originais nem partituras licenciadas.
Se é titular de direitos de autor e acredita que algum conteúdo viola os seus direitos, envie notificação para [email protected] com: identificação do titular, URL da página contestada e declaração de boa-fé. Respondemos em até 48 horas úteis.
Como a publicidade funciona e os seus direitos como usuário.
O CifraTurn exibe anúncios via Google AdSense para manter a plataforma gratuita. Usuários com Plano Pro ativo não visualizam anúncios.
O que o CifraTurn garante e o que não garante.
O CifraTurn é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, precisão absoluta das cifras nem que o serviço atenderá às suas expectativas específicas.
Na máxima extensão permitida pela lei, o CifraTurn não se responsabiliza por: danos decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma; erros ou imprecisões nas cifras; perda de dados, CifraCoins ou itens da Loja por falhas técnicas; interrupções por força maior; ou acesso não autorizado à sua conta por falha na guarda das credenciais.
Regras específicas para o uso do CifraTurn por crianças e adolescentes.
| Faixa etária | Regras aplicáveis |
|---|---|
| Menores de 16 anos (UE) / 13 anos (Brasil) | Não podem criar conta sem consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais. |
| 13 a 17 anos | Podem criar conta, mas não podem efetuar compras na Loja sem autorização dos responsáveis. |
| 18 anos ou mais | Plena capacidade civil. Concorda com estes Termos de forma autónoma. |
Quando e como contas podem ser suspensas ou encerradas.
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento em Perfil → separador Editar → Apagar a conta, e a exclusão é imediata. Se já não conseguir entrar na conta, peça-o para [email protected] a partir do endereço de e-mail dela e apagamos tudo o que lhe diga respeito em até 30 dias. Ao excluir a conta, todos os CifraCoins e itens da Loja são perdidos sem reembolso (exceto nos casos previstos na Política de Reembolso). O registro de transações é conservado por 7 anos por obrigação legal.
O CifraTurn pode suspender ou encerrar contas por: violação destes Termos, comportamento abusivo, uso fraudulento da Loja (incluindo chargebacks fraudulentos), fornecimento de dados falsos ou determinação legal.
Como comunicamos alterações a estes Termos de Uso.
Quando fizermos alterações relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência e exibiremos um aviso em destaque na plataforma. O uso continuado após a entrada em vigor implica a aceitação das alterações.
As regras próprias de quem usa o CifraTurn pela aplicação, e não pelo navegador.
Ao instalar a aplicação, recebe uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para a usar num aparelho que lhe pertença ou que controle. A aplicação é licenciada, não vendida.
Uma compra feita dentro da aplicação é processada pela loja (Apple ou Google) e fica sujeita aos termos e às regras de reembolso dessa loja — que não são as nossas. O pedido de reembolso de uma compra feita na App Store deve ser feito à Apple; o de uma compra feita na Google Play, à Google. As compras feitas no site continuam a seguir a Política de Reembolso da seção 9.
O que é comprado fica na conta, não no aparelho: quem comprar pela aplicação vê o mesmo no site, e vice-versa. Os CifraCoins continuam a não ter valor monetário e a não ser convertíveis em dinheiro, seja onde for que tenham sido ganhos.
A aplicação pode receber atualizações automáticas. Uma versão muito antiga pode deixar de funcionar quando depender de algo que já mudou do lado do servidor; nesse caso, avisamos dentro da própria aplicação antes de a bloquear.
O aplicativo terá, dentro dele, o caminho para apagar a conta, com o mesmo efeito e as mesmas exceções descritas em 15.1.
Aplicam-se adicionalmente os termos da Google Play. Em caso de conflito entre esses termos e estes, prevalecem os da loja quanto à distribuição e ao pagamento; quanto ao uso do serviço CifraTurn, prevalecem estes.
Jurisdição e legislação que rege este contrato.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Portuguesa e da União Europeia, em especial: RGPD (UE 2016/679), Diretiva dos Direitos dos Consumidores (2011/83/UE), Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico em Portugal) e legislação aplicável de proteção do consumidor.
Para usuários brasileiros, aplica-se adicionalmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet e a LGPD.
Qualquer litígio que não possa ser resolvido amigavelmente ficará sujeito à competência dos tribunais portugueses. Para consumidores na UE, pode também recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr.
Antes de recorrer ao judiciário, as partes tentarão resolver disputas de forma amigável por [email protected].
Canais oficiais para questões relacionadas com estes Termos.
| Assunto | Canal | Prazo de resposta |
|---|---|---|
| Dúvidas gerais sobre os Termos | [email protected] | 2 dias úteis |
| Reembolsos e pagamentos | [email protected] | 5 dias úteis |
| Direitos de autor e remoção de conteúdo | [email protected] | 48 horas úteis |
| Privacidade e dados pessoais | [email protected] | 30 dias (RGPD) |
| Contestação de suspensão / banimento | [email protected] | 5 dias úteis |
| Parcerias e imprensa | [email protected] | 3 dias úteis |
CifraTurn (operado por João Silva Alexim) · Termos de Uso v3.0 · Válidos a partir de 1º de abril de 2026