Ao utilizar o CifraTurn você concorda com estas regras. Escrevemos de forma clara, sem juridiquês desnecessário — porque acreditamos que você merece entender o que está aceitando.
Ao acessar ou usar o CifraTurn, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.
Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um contrato legal entre você ("usuário") e a CifraTurn Plataformas Educativas Ltda. ("CifraTurn", "nós" ou "nosso") para o uso da plataforma acessível em www.cifraturn.com.br e seus subdomínios.
Ao acessar, navegar ou usar o CifraTurn de qualquer forma — inclusive sem criar uma conta — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.
Estes Termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes anônimos, usuários cadastrados, contribuidores de conteúdo e assinantes de planos pagos.
Descrição dos serviços oferecidos pela plataforma.
O CifraTurn é uma plataforma digital educativa voltada ao aprendizado musical, que oferece gratuitamente:
O CifraTurn é uma plataforma de aprendizado musical e não se configura como serviço de streaming de música, distribuição de fonogramas nem repositório de obras musicais licenciadas. Todo o conteúdo é disponibilizado com finalidade exclusivamente didática e educativa.
Reservamos o direito de adicionar, alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, conforme detalhado na seção de Disponibilidade.
Regras para criação, manutenção e responsabilidades relacionadas à sua conta.
Para acessar recursos personalizados (favoritos, histórico, contribuição de cifras), você pode criar uma conta gratuitamente fornecendo nome, e-mail e senha, ou utilizando autenticação via Google ou Facebook. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro.
Você é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso (e-mail e senha) da sua conta. É expressamente proibido compartilhar suas credenciais com terceiros. Caso identifique qualquer acesso não autorizado à sua conta, notifique-nos imediatamente em contato@cifraturn.com.br.
O CifraTurn não se responsabiliza por danos decorrentes do uso não autorizado da sua conta por falha na guarda das suas credenciais.
É proibido criar contas com identidade falsa, se passar por outra pessoa ou utilizar e-mails de terceiros sem autorização. Contas criadas com informações falsas poderão ser suspensas ou excluídas sem aviso prévio.
Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas para burlar restrições, acumular benefícios ou praticar abusos é proibida e pode resultar no banimento de todas as contas associadas.
O que você pode e deve fazer no CifraTurn.
Você tem permissão para usar o CifraTurn para as seguintes finalidades:
Atividades que não são permitidas e que podem resultar em suspensão ou banimento.
É expressamente proibido utilizar o CifraTurn para:
Regras sobre cifras, comentários e outros conteúdos que você publica na plataforma.
Usuários cadastrados podem contribuir com cifras, comentários, avaliações e participações no fórum. Ao enviar qualquer conteúdo, você declara que:
Ao publicar conteúdo no CifraTurn, você concede ao CifraTurn uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, exibir e distribuir esse conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação.
Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo. A licença termina quando você exclui o conteúdo, exceto quando ele já foi compartilhado por terceiros dentro da plataforma.
O CifraTurn se reserva o direito de revisar, editar, recusar ou remover qualquer conteúdo enviado por usuários que viole estes Termos, sem necessidade de aviso prévio. Não somos obrigados a monitorar continuamente todo o conteúdo, mas agimos prontamente quando irregularidades são reportadas.
Para reportar conteúdo inadequado, use o botão "Reportar" disponível em cada item ou envie e-mail para contato@cifraturn.com.br.
O CifraTurn não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por usuários. A responsabilidade pelo que é publicado é exclusivamente do usuário que o enviou.
O que pertence ao CifraTurn e como você pode (ou não) usá-lo.
Todos os elementos originais do CifraTurn são de propriedade exclusiva da CifraTurn Plataformas Educativas Ltda. ou de seus licenciadores, incluindo:
| Elemento | O que inclui |
|---|---|
| Marca e identidade visual | Nome "CifraTurn", logotipo, cores, tipografia e elementos visuais da marca |
| Código-fonte | Todo o código HTML, CSS, JavaScript e backend da plataforma |
| Conteúdo editorial original | Guias, artigos, textos explicativos e descrições escritos pela equipe CifraTurn |
| Design e UX | Layout, componentes de interface, fluxos de navegação e experiência do usuário |
| Ferramentas interativas | Lógica do afinador, metrônomo, transpositor e jogos musicais |
| Base de dados estruturada | Organização, categorização e estrutura do catálogo de cifras |
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas de qualquer elemento de propriedade do CifraTurn sem autorização prévia por escrito.
Nossa posição sobre direitos autorais das músicas e como tratamos o conteúdo musical.
As composições musicais (letras, melodias, harmonias) e os fonogramas (gravações) disponíveis no CifraTurn pertencem aos seus respectivos autores, compositores, editoras e gravadoras. O CifraTurn não reivindica qualquer direito sobre essas obras.
As cifras disponíveis no CifraTurn são transcrições didáticas — representações simbólicas dos acordes que compõem uma canção. Não são reproduções das gravações originais, partituras licenciadas nem letras completas das músicas (quando aplicável).
A disponibilização de transcrições para fins de estudo e ensino é reconhecida em diversas legislações nacionais como exceção ou limitação à proteção autoral, dentro dos limites do uso razoável e educativo.
Cifras contribuídas pela comunidade são de responsabilidade de quem as enviou. Ao contribuir, o usuário declara que sua transcrição é original e voltada a fins educativos, não reproduzindo partituras protegidas de terceiros.
Se você é titular de direitos autorais e acredita que algum conteúdo do CifraTurn viola seus direitos, envie uma notificação por escrito para direitos@cifraturn.com.br contendo:
Responderemos em até 48 horas úteis e, se procedente, removeremos o conteúdo imediatamente.
Como a publicidade funciona no CifraTurn e seus direitos como usuário.
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Nossa política de publicidade:
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O que o CifraTurn garante e o que não garante.
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As cifras são transcrições feitas por músicos voluntários ou pela equipe CifraTurn. Embora nos esforcemos para garantir a qualidade, não podemos garantir que todas as cifras são 100% precisas ou idênticas à versão original das músicas. Use-as como material de estudo, não como partitura oficial.
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Sobre a operação contínua da plataforma e manutenções.
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Regras específicas para o uso do CifraTurn por crianças e adolescentes.
O conteúdo do CifraTurn é apropriado para todas as idades. No entanto, para fins de criação de conta e coleta de dados pessoais, aplicamos as seguintes regras:
| Faixa etária | Regras aplicáveis |
|---|---|
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Ao criar uma conta para um menor de 18 anos, os responsáveis legais assumem plena responsabilidade pelo uso da plataforma pelo menor, incluindo conteúdo publicado e interações na comunidade.
Quando e como contas podem ser suspensas ou encerradas.
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